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Parecer pela materialidade do Oficina em seu proce...

Parecer pela materialidade do Oficina em seu processo de tombamento pelo IPHAN

O processo de tombamento do Teatro Oficina pelo órgão federal do Patrimônio Histórico, o IPHAN, corre há oito anos entre as representações estaduais do Instituto e atualmente está prestes a ser encaminhado ao conselho consultivo para votação. No entanto falta que seja acrescido um parecer favorável ao tombamento de um dos conselheiros e que inclua o tombamento do entorno qualificado. 
Em resposta a parecer desfavorável do IPHAN carioca, ainda desconhecido dos trabalhadores do Oficina e mesmo do IPHAN paulista, mas que considera o Oficina bem imaterial, que portanto não poderia ser tombado, Dalmo Vieira Filho escreveu o seguinte texto, defendendo a materialidade do bem que se quer tombar. 
Abaixo do texto de Dalmo está a resposta do diretor José Celso Martinez Correa informando sobre o despejo da Ágora a que o Oficina continua ameaçado.
As fotos dessa página são de Tommy Pietra e mostram os grafites que estão sendo feitos nos muros que protegem as propriedades do grupo Silvio Santos, cada vez mais extensos, no entorno do Oficina.

Iniciando pelas preliminares: 
O teatrólogo José Celso Martinez, criador e diretor do Teatro Oficina, de São Paulo, e que há mais de uma década empreende pendência judicial contra o grupo Silvio Santos contra a construção de um centro comercial ao lado de onde atua o grupo, solicitou formalmente a abertura de processo de tombamento da área. Trata-se de construção recente, baseada em projeto da arquiteta Lina Bo Bardi. José Celso não pretende preservar a construção: considera a área contígua como sendo o “espaço vital” de expansão do Oficina. Pretende que o resultado cultural da ação do grupo mereça o reconhecimento social capaz de reafirmar a legitimidade de sua luta e que o espaço seja, por qualquer modo, disponibilizado para o seu uso. Apregoa tratar-se da luta de David contra Golias, do público contra o privado, da cultura contra o consumo. 
É possível enquadrar a proposição de um processo de tombamento baseado em fato como este, virtualmente desprovido de objetivos ou de fundamentos no campo da materialidade? Abrir a proposição para uma frente de debates e reflexão sobre as possibilidades de reconhecer valores, através do tombamento, em novos campos do universo do patrimônio cultural pode ser uma boa alternativa para tratar propositivamente o assunto. 
Partimos do princípio da admissibilidade: que é possível enquadrar, por hipótese, um projeto de tombamento com estas características, refletindo sobre a base conceitual e sobre as conseqüências concretas resultantes de uma ação desse tipo.

Inicialmente, buscando referenciar a admissibilidade, consideramos que é possível encontrar semelhanças entre a proposição de tombamento do Teatro Oficina em vários momentos da ação do IPHAN em seus setenta anos. O próprio Decreto Lei, quando prevê a proteção de diversas modalidades de bem, em quatro livros do tombo, em nenhum momento restringe o reconhecimento ou a proposição à materialidade. O mais conhecido destes processos – na época muito polêmico – foi o do Terreiro Casa Branca, em Salvador, onde se admitia que os rituais que conferem valor ao bem previam a destruição periódica dos componentes materiais do Terreiro. Este tombamento foi seguido por outros processos envolvendo terreiros, onde o sítio – e mais especialmente o que ocorre no espaço do sítio – é que são os objetos (imateriais) de interesse. O tombamento histórico, também pode ter um viés que atenue a significância dos remanescentes materiais: o sítio de Guararapes, ou o Quilombo de Palmares, são dois exemplos. Ainda que se possa argumentar que devem existir evidências arqueológicas das batalhas, não foram estas eventuais comprovações materiais (até hoje inexistentes) as responsáveis pelo tombamento do bem: a consagração dos fatos ali ocorridos há mais de trezentos anos é que excepcionalizam os sítios. A prática continuada, o fato destacado, em locais determinados, muitas vezes apenas do não tangível, é capaz de transferir ao lugar os elementos capazes de fazer com que o espaço se revista de valor cultural. Não são as paredes, nem o telhado ou o piso: é o espaço onde ocorrem as manifestações de valor cultural – definido quase que somente por sua posição geográfica – o que se quer referenciar (e não necessariamente proteger). Como foi dito, as categorizações de valor, tais como histórico ou etnográfico, previstas no Decreto Lei 25 (em tese prescindindo do valor enquadrável na materialidade das Belas Artes) evidenciam que os acontecimentos e as práticas culturais, pretéritas ou não, transferem valor aos seus locais e apenas eventualmente a seus arcabouços construídos. Em nosso entendimento, quando a Constituição Brasileira incorpora o termo tombamento no artigo 216 e preconiza, no parágrafo 5º. Que “ficam tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos”, o que ela procura é uma espécie de reparação, ressaltando o valor dos lugares onde encontram-se as reminiscências dos refúgios: importa reconhecer o que ocorreu ali e não está colocada – porque nem tem sentido nem relaciona-se com os fatos que se quer ressaltar – a materialidade da atual ocupação destes sítios. A materialidade decorrente dos quilombos em nenhum momento é colocada como base do que determina a lei: ela, se existir, atua como valor assessório, nunca como fundamento do valor. 
O tombamento do Maracanã, no Rio de Janeiro – uma homenagem à geral (galera) do estádio – nas palavras do relator de um dos mais belos processos que já tramitaram no IPHAN, relacionou-se muito mais com a dimensão emocional (comportamental?) que o futebol adquiriu no Brasil, com a dimensão dos fatos esportivos memoráveis de que o Maracanã foi (e continua sendo) palco, do que com as expressões materiais específicas do estádio.

Partindo destes pressupostos e voltando-se ao caso do Oficina, pode-se admitir o tombamento – não especificamente do edifício – mas do espaço de arte e resistência que foram a tônica do Grupo Oficina, referência da história do teatro brasileiro ao longo da segunda metade do século XX. 
Outros fatos e argumentos podem ser incorporados, contra e a favor, da questão de preservação deste espaço – ademais – considere-se – já tombado pelo município e pelo estado de São Paulo. 
Um deles é o fato de que se encontra vivo e atuante o criador do grupo, o teatrólogo Zé Celso Martinez. Neste particular, importa registrar que existem diversos precedentes do estabelecimento de proteções de obras de autores vivos de diferentes naturezas, como os processos de proteção de obras de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer e do tombamento do Aterro do Flamengo – baseado no projeto não concluído de Reidy.

Outros fatos são a intenção confessa de não preservar, o desejo de manter o indispensável dinamismo do grupo, a possibilidade concreta de tratar da questão do patrimônio cultural em um campo da significância do teatro. Sobre esse último aspecto: como reconheceremos os valores decorrentes da história e da prática de fazer teatro no Brasil? Seria tombando palcos, cenários e figurinos? Será mesmo inviável valorizar espaços e lugares simbólicos e referenciais? 
Importa neste caso, em primeiro lugar, discernir o que se pretende com o eventual estabelecimento da proteção. O que está em jogo no processo? Será a preservação do atual edifício do teatro ou o reconhecimento do papel do Grupo Oficina na história do teatro brasileiro? Trata-se, sem dúvida, do reconhecimento do papel exercido pelo grupo no contexto da cultura brasileira, em especial no que se refere ao caráter vanguardista, ao permanente processo criativo do Oficina e à sua luta – ativa e passiva – contra o regime militar, a censura e o cerceamento da liberdade de expressão no país. 
Se este desempenho merece ser reconhecido pelo tombamento – e nos parece que sim – já que se trata, inclusive, de espaço publico que a tradição sugere já ter consagrado como dedicado ao teatro, é questão que deve, em qualquer circunstância, ser remetida à consideração do Conselho Consultivo do IPHAN. Importa também, avaliar as conseqüências presumíveis do eventual tombamento sobre o espaço que se quer destacar – ao longo do tempo. O reconhecimento de valor estabelecido pelo tombamento pode traduzir-se em uma permanente consagração do sítio geográfico (uma permanente especificação deste espaço) como tendo sido o local de atuação do Oficina. Independentemente do edifício atual, trata-se de área pública, cuja destinação como teatro parece irreversível. O tombamento seria, mais do que outra coisa, um elo permanente da atividade artística que em qualquer tempo vier a ocorrer no local, com o Oficina, seu tempo, seu contexto, sua história e sua atividade. O tombamento teria um efeito quase que declaratório, estabelecendo uma espécie de campo santo da cultura, do patrimônio e do teatro brasileiro naquele sítio. 
Assunto subseqüente são as conseqüências deste eventual reconhecimento na materialidade atual do espaço cujo uso se quer distinguir e na sua vizinhança. Trabalha-se aqui, com duas alternativas principais, decorrentes das hipóteses de a materialidade atual do espaço dever ou não ser considerada. 
Para avançar neste campo, é preciso trazer destacar a consideração já explicitada: o processo atual, não é fruto apenas do desejo do idealizador do grupo – o também já citado Zé Celso Martinez – em ver reconhecido através do tombamento o desempenho do Oficina. A pendência centrada no uso da área que circunda o teatro e para a qual está projetado um grande empreendimento. Portanto, o processo, baseado no reconhecimento de valor da atuação do Oficina, tem como pressuposto – e como motivação de fundo nunca escamoteada pelo teatrólogo – a salvaguarda material da qualidade do espaço onde se encenam as peças do grupo e mais do que isto, as potencialidades de ampliação do espaço destinado ao uso teatral, no futuro. O primeiro caso (defesa do espaço construído) relaciona-se com a materialidade atual e o segundo (futura ampliação) despoja-se dela em absoluto. 
Indo um pouco mais longe: no primeiro caso, no qual há o pressuposto da materialidade, qual a salvaguarda material pretendida pelos proponentes do processo? A única que pode importar no estabelecimento de premissas de proteção ambiental (e restrições construtivas para a vizinhança) como conseqüência do tombamento, é o aspecto visual decorrente das grandes janelas – quase paredes – envidraçadas que comunicam o espaço interno com o ambiente externo contíguo. Afirmam os proponentes, que estas aberturas são premissas dos espetáculos, que não poderiam prescindir de suas “janelas para o mundo”. 
Este aspecto nos parece norteador das decorrências materiais do eventual tombamento. É na dimensão que vier a ser estabelecida a preservação da atual relação do interior do espaço com o exterior, (relação atualmente proporcionada exclusivamente pelas janelas), que reside a área física do litígio de interesses que tem marcado, por mais de vinte anos, a relação de vizinhança entre a área para a qual se estuda o tombamento e o seu entorno. Como este litígio é o pressuposto material básico para a solicitação do tombamento, é de seu equacionamento que a questão como um todo pode ser visualizada. O reconhecimento do valor cultural através do tombamento, não pode (ainda que se venha a desejar) garantir o espaço físico pretensamente necessário ao desenvolvimento futuro das atividades culturais do Oficina – alegadamente necessárias e que só pode ocorrer pela apropriação da propriedade vizinha. Deve-se, portanto, sempre no pressuposto da admissibilidade do processo de tombamento, estudar as condições objetivas necessárias à preservação da relação interior/exterior atualmente existentes no lote em questão. O tombamento assim admitido, 1) reconhece a singularidade da atuação do Oficina na cena cultural brasileira; 2) garante padrões realistas para a preservação das atuais características do espaço que abriga as atividades do Oficina e 3) libera os proprietários do lote vizinho para, respeitados os parâmetros definidos em (2), edificar sobre o lote vizinho de acordo com a legislação competente.

Proposta: Remeter ao Conselho Consultivo, com parecer favorável, a solicitação de tombamento da área onde são encenadas as peças do Grupo Oficina, em São Paulo, SP, propondo-se a inscrição do bem no livro histórico, em reconhecimento ao papel de vanguarda desempenhado pelo grupo no contexto cultural brasileiro. Ficam estabelecidos como entorno do bem os limites do lote onde está instalado o teatro e um cone de proteção visual, que se inicia no parapeito das aberturas atualmente existentes e se estende até uma distância em metros (a ser estabelecida localmente) da prumada da parede de divisa lateral. Os elementos vegetais atualmente existentes devem se protegidos, para que permaneçam emoldurando a visão externa existente a partir do interior do espaço tombado. 
Estes pressupostos visam estabelecer o reconhecimento do valor cultural dos eventos artísticos ocorridos na área que se quer tombar e estabelecer os pressupostos materiais capazes de garantir a continuidade de tais eventos dentro das condições atualmente existentes. Visam também, estabelecer limites para as conseqüências de um eventual tombamento da área pelo IPHAN. 
Vale ressaltar que os pressupostos acima nos parecem significar a hipótese de ampliar a aplicabilidade do tombamento até o limite máximo – intra e extra campo de sua relação com a materialidade; ir além deste patamar e pretender valer-se do ato de tombar para ingressar no juízo do que poderia ser o dimensionamento das necessidades futuras de desenvolvimento do grupo e de seus eventos, presumindo a dimensão do público a ser atraído e a eventual permanência do interesse geral em garantir o uso cultural da área circundante – em direto confronto com o interesse privado que é proprietário, seria exorbitar do exercício do tombamento e das responsabilidades decorrentes da aplicação deste instrumento.

A apropriação do espaço vizinho pela presunção da necessidade futura, é campo diverso, que vai muito além do reconhecimento de valor e dependeria de fato de uma eventual ação administrativa que viesse a salvaguardar o espaço circunvizinho para o desenvolvimento posterior da atividade cultural. Este patamar somente poderia se r atingido por ação local, por iniciativa do estado ou do município de São Paulo. 
É o entendimento. 
Dalmo Vieira Filho


Entrada dos baixos do Minhocão que o Oficina re-significa usando e abrindo para o encontro do público : a Ágora


Parede lateral do prédio de administração do grupo Silvio Santos esburacado para a saída do entulho da demolição

Ió! querido Dalmo
Teu belíssimo parecer nos trouxe um alívio muito grande: a certeza de que a questão continua sendo debatida no IPHAN.
Esse belíssimo instrumento que você criou neste momento pode nos servir para não sermos expulsos pelo Grupo SS 
sem mais nem menos, através de uma “laranja” que não nos apresenta documentos nem nada e exige a saída de parte de nosso Corpo Fisico do local em frente o Teat(r)o Oficina, nos baixos do Minhocão, o Viaduto em frente ao Teatro  onde além de guardamos parte dos cenários e objetos de cena de cada peça que entra em cartaz no Teat(r)o desenvolvemos um lugar para o Público, pois nosso Teat(r)o nunca teve Sala de Espera.
Ao mesmo tempo neste lugar desenvolvemos um Embrião de um espaço democrático: a Ágora para o povo do Bairro do Bixiga, projetada por este que é dos maiores arquitetos brasileiros atuais, Paulo Mendes da Rocha. Já estamos trazendo para esse lugar frequentado pelo público do Oficina e pelos moradores do bairro, a noite, uma vida social urbana, na tétrica região do Bairro que nos cerca, pois o grupo SS fez dela uma espécie de faixa de gaza, com escombros das demolições que antecedem o pretendido projeto do grupo de levantar Torres para construir 700 apartamentos.
Nosso advogado quer entrar com um mandado de segurança impedindo esta violação de nossos direitos adquiridos  através da prova que no IPHAN, discute-se o nosso Tombamento provando que a área está no contencioso do Ministério da Cultura e deve aguardar as decisões finais do Orgão em que você trabalha e milita pelo Meio Ambiente do Brasil. 
As últimas informacões que temos, através do pessoal do bairro, principalmente dos taxistas que trabalham na área é a que me referi acima, de que agora pretendem construir 700 apartamentos verticalizando o Bixiga, o que será a destruição repito, do Bairro. 
Desistiram do Shopping por não ser tão financeiramente vantajoso quanto à especulacão imobiliária responsável por esta Crise que atravessamos. 
Vou continuar trabalhando para que vocês do IPHAN consigam, somado a esta sua irrefutável afirmação do Oficina como BEM MATERIAL que apareçam conselheiros para a defesa do nosso entorno qualificado para realização da completação do projeto de Lina Bardi. 
O Ministro Gilberto Gil e o diretor Fernando de Almeida quando estiveram aqui no Oficina, insistiram na possibilidade de conquistar um tombamento do entorno qualificado para a realização de nosso Projeto para o Bairro, continuação do interrompido de Lina Bardi. 
Sei que Juca Ferreira, este extraordinário Ministro atual da Cultura e o maravilhoso jovem Fernando de Almeida lutam conosco neste momento como você, para conseguir este parecer, que agora a partir do teu, poderá reforçar-se.
Precisamos não destruir este Bairro que é o Umbigo de São Paulo,e poderá retornar ao seu destino de ser o centro cultural Cosmopolita de São Paulo que foi. 
Constitui-se num CRIME AMBIENTAL o que o Grupo SS está pretendendo praticar, o extermínio de um Bairro que é o único de São Paulo, no centro habitado, em que o povo de nordestinos, afros, italianos, boêmios, artistas, sai às ruas, faz festas vindas de si mesmo, da vida à capital do  Capital do Brasíl. 
Não podemos esperar muito do Estado e do Município. Já tentamos de muitas maneiras e vamos continar tentando. É o atual Governo Federal que tem o cacife e a compreensão político-cultural do Brasil para entender este projeto. São Paulo é gerido por tecnocratas, que não coseguem ver um palmo além do nariz financeirista e tecnocrático. 
Nosso Projeto do “Anhangabaú da Feliz Cidade” vai revitalizar o Bairro que já foi cosmopolita e vivo e pode voltar a ser ainda nesta mudança de era que vivemos. Nosso Projeto, que prevê um “Estádio de Teatro”, “Uma Universidade Antropófaga”, Área Verde: “Oficina de Florestas”, e justamente a “Ágora” : Praça Cultural, navega na corrente de toda luta Ambiental mundial nesta Era do Change e do Brasil de Todos.
Agradeço muitíssimo seu extraordinário parecer, que vai desde já servir à nossa luta que não vai parar, e segue para sua terceira década.
Se já com o povo nacional lutamos e derubamos parte da ditadura brasileira, hoje lutamos pelo Meio Ambiente  com adversários mais poderosos e tirânicos até que os militares : os gananciosos especuladores que militarmente exercem a Ditadura do Poder Finaceiro que mesmo com esta atual crise financeira e sua responsabilidade total nela, não caiu e continua reprimindo, destruindo. Como historicamente vai indo pro lixo da história, está em sua fase mais defensiva e agressiva. 
Mais uma vez parabéns por teu trabalho e a eterna gratidão minha e da história da humanidade, não somente brasileira, mas do Planeta inteiro. 
José Celso Martinez Corrêa

 


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