Lendo

Por uma Política de re-existência pra Sam Pã

Por uma Política de re-existência pra Sam Pã

*A Deputada Luiza Erundina, que traz no corpo a experiência do Sabor, Dissabor e Saber da vida vivida, em seu programa de governo, em construção, para a disputa da prefeitura de Sampã, capital do Capital, colocou em primeiro plano uma pauta esquecida e fundamental na arte política: CULTURA.*
*O esquecimento dessa pauta, não só no período eleitoral, mas no dia a dia das articulações de poder está diretamente ligado à decadência da política, revelada em cadeia nacional, no show de horrores ao vivo na tv dos canastrões e canastronas que esbanjaram sua burrice, sua ignorância, no dia 17 de abril, na votação do impeachment da presidenta Dilma Roussef pela câmara dos deputados.*

*É urgente inventar novas formas de re-existência na política, na cultura, na vida; e é fundamental que as propostas políticas para sam pã sejam potências de insurreição, pra virar pelo avesso as estruturas de um pensamento político arcaico.*
*É preciso contracenar com a cidade, com os seus múltiplos movimentos, com as fissuras, com a memória, com a arte e a cultura libertas do capital financeiro, livres da especulação imobiliária, que sufoca a terra e todo o fogo d criação.*

*Ficamos comovidos com a coragem de Erundina em expor em seu Programa Cultural a libertação do Teat(r)o Oficina dos impedimentos de sua luta histórica de 36 anos, em tornar seu entorno tombado por todos os órgãos de preservação um espaço público das Artes Cênicas de Encenações dos Teatros Antropófagos Municipais e Mundiais.*

*A divulgação aqui do programa para a cultura da candidatura de Luiza Erundina e Ivan Valente, em construção, revela nosso desejo de que todas as demais propostas políticas, os demais partidos, candidatas, candidatos, seus eleitores e eleitoras, possam se excitar e apresentar a São Paulo uma real política d insurreição, com a cultura como paradigma de libertação das ordens dos mercados.*

PROGRAMA DE CULTURA
PARA A CANDIDATURA A PREFEITURA DE SA?O PAULO
LUIZA ERUNDINA e IVAN VALENTE

“Onde ha? vida ha? inacabamento” (Paulo Freire).

No?s somos o que fazemos de no?s e nos fazemos e refazemos a cada momento, como indivi?duos e como sociedade. Por isso, queremos juntar a enorme forc?a e diversidade da cidade de Sa?o Paulo, com a energia para melhorar a vida. Dai?: Vida, utopia e imaginac?a?o!

A Cultura e? fundamental. Na?o pode ser uma poli?tica isolada nela mesma. E? a seiva que deve alimentar e vitalizar todas as poli?ticas pu?blicas de gesta?o de uma cidade. Tudo e? Cultura! Quando sa?o prestados servic?os de educac?a?o, sau?de, transporte, enfim, de qualquer servic?o pu?blico, ha? que ter um componente cultural no sentido de se realizar de modo a respeitar a experie?ncia, a origem cultural e de vida das pessoas. Tudo e? Cultura!

Cultura e? arte, sa?o as habilidades humanas, comportamento, atitudes, valores. Cultura e? a maneira pela qual expressamos nossa humanidade, criamos uma vida em comum. Cultura e? o lugar da diversa?o e da luta. Assim, buscamos inventar uma sociedade justa para todos e todas.

A cultura se expressa em todos os lugares, das relac?o?es cotidianas a? economia. Partindo deste entendimento, o programa de governo de Luiza Erundina para prefeita de Sa?o Paulo e Ivan Valente para vice, trata a Cultura como uma questa?o central e transversal.

Um valor maior, que atravessa e alavanca todos demais setores e segmentos econo?micos e sociais da cidade.

“Ale?m de intenc?o?es e possibilidades, nosso Programa coloca a cultura da cidade com destaque no Plano de Governo alavancando o poder criativo e econo?mico
gerado todos os dias na riqueza e diversidade,
que a cidade de Sa?o Paulo sonha e realiza”.

Os desafios sa?o grandes e motivadores, uma vez que alavancam grandes perspectivas. A cidade de Sa?o Paulo e? maior que muitos pai?ses, com grandes complexidades para serem administradas. Sa?o mu?ltiplos os equipamentos culturais, com diferentes apelos de administrac?a?o, programac?a?o e pu?blico.

A produc?a?o cultural e? intensa nas inu?meras pec?as de teatro, apresentac?o?es musicais, mostras de artes pla?sticas, escolas de samba, festas populares, saraus, oficinas culturais e arti?sticas mais diversas, bibliotecas e acervos tangi?veis e intangi?veis.

O fomento para a articulac?a?o e a produc?a?o cultural e arti?stica na cidade compreende diversos desafios para uma construc?a?o coletiva, e na?o somente particular, de cada iniciativa e proposta apresentada para o incentivo municipal.

Dos Guarani em Parelheiros, Marsilac e Jaragua? a?s fa?bricas de software do centro de Sa?o Paulo, a cultura perpassa inu?meras atividades na cidade, que foi palco da Semana de Arte Moderna de 22, das Bienais Internacionais no Ibirapuera, do Teatro Arena, do Oficina, do CPC, das Bienais do Livro, metro?pole cena?rio de inu?meros filmes e livros.

Uma cidade que pulsa programac?a?o intensa todos os dias, gerando milhares de empregos criativos para quem produz, participa, promove e apoia.

Outro aspecto que compreende nosso dia?logo com a cidade para uma poli?tica cultural ampla, democra?tica e transparente com a cidade e? a integrac?a?o e parcerias com a Educac?a?o. Afinal, cultura e educac?a?o sa?o palavras que na?o podem ser lidas separadamente.

Ser um agente que empresta suporte e visibilidade para esse cena?rio encantador em diversidade e volume e? a principal tarefa dos desafios da administrac?a?o da cultura na cidade.

Por isso, para o nosso Programa Cultural, do passado vamos dinamizar os acertos, para o presente vamos oferecer soluc?o?es inteligentes, mas e? o futuro, a sua maior marca.

“Poli?tica Cultural e? construir bases objetivas para o desenvolvimento das pote?ncias criativas humanas, projetando novos horizontes sociais, menos desiguais e mais democra?ticos, para que possamos crescer economicamente e nos encantando com as belezas que a cidade de Sa?o Paulo proporciona”.

*ALGUNS APORTES PARA PENSAR A CULTURA*

Vivemos uma crise social, econo?mica e poli?tica, mas, sobretudo cultural. Grande parte desta crise tem origem num longo processo denominado colonialidade do poder que se impo?s ao inve?s da colonialidade do ser (diferentes formas de existir), do saber (va?rias formas de conhecimento) e da natureza (a?gua, terra, corpos, etc.) estabelecido, primeiro pela Europa e depois pelos EUA.

Este padra?o permanece ate? os dias de hoje para a acumulac?a?o do capital e a manutenc?a?o de uma realidade imersa em relac?o?es de poder: da explorac?a?o de uns sobre outros, da explorac?a?o do Capital sobre o trabalho, da dominac?a?o do masculino sobre o feminino, da hierarquia de culturas, da massificac?a?o dos indivi?duos, da viole?ncia, do terrorismo e do medo como formas de controle, das diviso?es de classe, e?tnica e da explorac?a?o da natureza.

Para ale?m da dominac?a?o e explorac?a?o econo?mica e social, ha? um processo de colonizac?a?o de saberes e imagina?rios por meio de todas as instituic?o?es que regem a vida social: o Estado, a Cultura, a Educac?a?o. Impondo, desta forma, comportamentos, crenc?as e valores sobre a forma de viver, pensar e sentir do mundo; tudo isso se da? atrave?s de uma dimensa?o cognitiva, que envolve memo?ria, racioci?nio, jui?zo, imaginac?a?o, pensamento e linguagem.

Uma perspectiva emancipadora de Cultura pressupo?e sua reconceitualizac?a?o como uma dimensa?o (e na?o uma esfera separada de outras) que perpassa toda a vida: as formas de ser, de saber e a natureza.

Somos um povo diverso e misturado e que na?o para de crescer em sua diversidade e mistura, essa e? a nossa beleza enquanto povo e, por isso mesmo, nos propomos a resgatar nossas sementes mais profundas de e?tica, filosofia e ac?a?o cultural e poli?tica.

“Por uma Cultura do Bem Viver, conforme nossos irma?os ameri?ndios desenvolvem ha? mile?nios, pela valorizac?a?o do ci?rculo, da roda e da ciranda, conforme nossas tradic?o?es ancestrais africanas expressas no sentimento de Ubuntu (humanidade), pela reinvenc?a?o das utopias a partir do encontro mais profundo com os ideais de liberdade, igualdade, fraternidade e que agora se reencontram com a natureza a partir do ecossocialismo”.

Para tanto e? preciso ver a Cultura

*A FILOSOFIA*

Esta devolve a? cultura o seu sentido de valor, atrave?s do qual as questo?es este?ticas interrompem o processo mercadolo?gico, devolvendo o sentido a?s expresso?es coletivas e resgatando a dimensa?o simbo?lica da poli?tica. Somente a partir da Cultura poderemos produzir formas de viver, pensar e imaginar a vida em alternativa a? ordem mercadolo?gica que se faz no tempo do capital, da venda, e da quantidade de receptores passivos da obra de arte. Portanto, significa ver a cultura como estetizac?a?o da vida, exigindo tambe?m uma reconceitualizac?a?o da arte.

*A ARTE*

Como expressa?o mais sensi?vel da habilidade humana, a Arte na?o deve ser encarada apenas como uma representac?a?o da vida, passando ser a pro?pria vida. Isto implica que toda e qualquer linguagem pode ser vista como arte, ultrapassando, assim, a ideia de que arte se restringe a fazer mu?sica, danc?a, teatro, podendo ser encontrada em tudo que as pessoas fazem, desde o pa?o, a casa, as roupas. Como nos ensinam os povos indi?genas e tradicionais, tudo que a humanidade faz nos representa e deve ter uma dimensa?o este?tica, devendo ser executado com a maior beleza e perfeic?a?o. Assim, a arte deixa de servir ao artista para servir a?s pessoas, possibilitando a liberdade de construc?a?o de seu pro?prio discurso para se tornar sujeito de sua pro?pria histo?ria. A recepc?a?o passa a ser fruic?a?o, e a produc?a?o se transforma em criac?a?o e processo, ou seja, conhecimento. Trata-se, de uma articulac?a?o entre Arte, Este?tica e Conhecimento para produzir uma cultura voltada para a compreensa?o, reproduc?a?o e transformac?a?o do sistema social e da pro?pria vida.

Cultura como conjunto de projetos

Que englobem um pensamento interdisciplinar, em que tudo esta? integrado e pode ser construi?do atrave?s da arte, buscando criadores e participantes para ale?m de espectadores. Incluindo as diferentes formas de conceber e conhecer o mundo baseadas em distintos sistemas de si?mbolos que sa?o pre?-requisitos da Cultura. Na?o importa o que e? arte, mas o que ela pode proporcionar nas instituic?o?es de Cultura, de Educac?a?o e nos espac?os pu?blicos para a vida das pessoas enquanto seres coletivos e sociais, recuperando, assim, memo?rias, linguagens e afetos.

*CULTURA COMO PROJETO POLÍTICO*

Propo?e que o Estado seja um agente de interesses pu?blicos e ajude a defender tudo o que, na vida simbo?lica das sociedades, na?o pode e na?o deve ser comercializado, como por exemplo: os direitos humanos, as inovac?o?es este?ticas, a construc?a?o coletiva do sentido histo?rico.

*CULTURA LIGADA À NATUREZA*

A Cultura Viva, porque integra todas as dimenso?es da vida – corpo, mente e ambiente. A cultura longe de ser uma entidade ou em feno?meno separado da natureza e? como a vida mesma que so? deixaremos de fazer quando deixarmos de ser.

*COMO SUBJETIVIDADES E IMAGINÁRIO*

Aquilo que nos faz ser o que somos, incluindo, a uma so? vez, a unia?o do que se conhece como patrimo?nio imaterial, material, e natural, pois o imaterial se faz pelo material e vice- versa e na relac?a?o destes com a natureza. Este conjunto e? o que da? forma a? malha simbo?lica que envolve a sociedade unindo conteu?do, forma e ideia.

*PROGRAMAS E AÇÕES*

Definido o conceito, as medidas pra?ticas. Como primeira medida: o fortalecimento, democratizac?a?o e reestruturac?a?o da Secretaria Municipal de Cultura. Na?o e? possi?vel que a prefeitura de Sa?o Paulo continue tratando a Cultura como mero ornamento, com poli?ticas pu?blicas acanhadas e concentradas, tanto no espac?o geogra?fico, quanto social, ou restritas a? realizac?a?o de eventos e atividades arti?sticas pontuais.

Se, de um lado, nos u?ltimos governos municipais, houve a positiva e necessa?ria recuperac?a?o do Teatro Municipal e Biblioteca Ma?rio de Andrade, ou a construc?a?o de espac?os como a Prac?a das Artes, ale?m do evento “Virada Cultural” (que deve ser mantida e aperfeic?oada); de outro, o investimento em Cultura, para ale?m do centro da cidade ou para ale?m de um grande evento anual, segue restrito e em pequena escala, mesmo com boas iniciativas, que devem continuar e ampliar sua abrange?ncia, com VAI, Fomento a? Periferia, Jovens Monitores Culturais; igualmente relevante, mas que precisa de revisa?o, foi a criac?a?o da SpCine.

Como conseque?ncia, ha? diversos outros agentes e instituic?o?es que assumem um papel mais ativo na vida cultural de Sa?o Paulo, como o SESC ou a iniciativa privada financiada com recursos de renu?ncia fiscal, e as manifestac?o?es e organizac?o?es auto?nomas da sociedade, com saraus litera?rios de periferia ou os pequenos teatros de grupo, que florescem com pouco apoio da prefeitura.

Sem du?vida, uma cidade com as dimenso?es de Sa?o Paulo necessita desta pluralidade de espac?os, agentes e iniciativas culturais, que podem e devem ser estimuladas; todavia, o que na?o cabe continuar acontecendo e? o fraco protagonismo do poder pu?blico municipal, que precisa ser revertido.

“O programa de Cultura do governo Luiza Erundina e Ivan Valente sera? estruturado a partir de uma visa?o integradora da Cultura, sob o conceito da cidadania cultural, conceito este desenvolvido em seu primeiro governo (1989/92), percebendo a Cultura enquanto processo, e na?o somente como produto. E indo ale?m”.

Igualmente, nosso programa parte de uma visa?o ampliada de Cultura, enquanto expressa?o simbo?lica, enquanto cidadania, comportamentos e valores e enquanto economia. Como forma de gesta?o: busca um processo siste?mico, a partir de Macro Programas, interligados e transversais, na?o somente entre si, no a?mbito da Secretaria de Cultura, mas em inter- relac?a?o com as demais secretarias e programas da Prefeitura de Sa?o Paulo.

*CULTURA e EDUCAC?A?O*

Quando a Educac?a?o se afasta da Cultura ela perde sua alma. Quando a Cultura se afasta da Educac?a?o ela perde seu corpo. Reaproximar Cultura e Educac?a?o e? reaproximar corpo e alma.

O programa Cultura e Educac?a?o pretende promover a integrac?a?o destes dois campos, retomando proposic?o?es e atualizando experie?ncias ja? pensadas e desenvolvidas no Brasil e em Sa?o Paulo, como a Escola Parque, formulada por Ani?sio Teixeira, ou os Parques Infantis, implantados em Sa?o Paulo, por Ma?rio de Andrade. Ha? acu?mulo teo?rico e pra?tico, comprovando que esse encontro e? indispensa?vel para uma Cultura Cidada? e uma Educac?a?o Emancipadora.

Partimos do conceito de Territo?rios Educativos, compreendido como os espac?os, os equipamentos, os sujeitos e as experie?ncias culturais e arti?sticas, com potencial educativo, no entorno escolar, na comunidade, no bairro e na cidade, propo?e atuar em diversas linhas, dando forma a Sa?o Paulo, cidade educadora. Aqui na?o se trata da pedagogizac?a?o da cultura e das artes na escola, mas da integrac?a?o entre cultura e educac?a?o, em um processo permanente, que acontec?a em todos os lugares, com todas as linguagens e por toda vida. A base da cidadania cultural brota deste conti?nuo cultivo.

O programa Cultura e Educac?a?o contribuira? para o fortalecimento e ampliac?a?o da Educac?a?o Integral na rede municipal de ensino, que na?o se traduz somente e necessariamente pelo aumento da jornada escolar, mas sim, como oportunidade para vivificar o ensino escolar, introduzindo conteu?dos tema?ticos e novas experie?ncias pedago?gicas, utilizando a rede de Cultura da cidade.

*AÇÕES DO PROGRAMA CULTURA E EDUCAÇÃO*

a) Programas de Formac?a?o Arti?stica nas Escolas via o fortalecimento do PIA? (5 a 14 anos) e Vocacional (a partir de 14 anos) oferecendo experimentac?a?o viva de processos arti?sticos emancipato?rios em Teatro, Mu?sica, Artes Visuais, Danc?a, Circo, Literatura e Difusa?o Cienti?fica e Tecnolo?gica, de forma continuada;

b) Ampliac?a?o das EMIAs (Escolas Municipais de Iniciac?a?o Arti?stica), que devem contar com ao menos uma unidade por subprefeitura, como um acre?scimo aos programas de formac?a?o, mas tambe?m abertos a?s inscric?o?es livres –e para todas as idades- para quem deseja se aprimorar em Arte;

c) Formac?a?o de pu?blico com freque?ncia a teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, cinemas, ao menos uma vez por semestre em cada uma das linguagens arti?sticas (no mi?nimo, uma apresentac?a?o de teatro, uma de danc?a, uma de mu?sica de concerto, uma de circo, uma visita a museus e exposic?o?es, por semestre e freque?ncia a cinemas); ale?m do resgate do conceito original do Recreio nas Fe?rias (com atividades de cultura, esporte e lazer nos pólos de fe?rias, passeios e visitas a a?reas de lazer);

d) Corpos Arti?sticos Juvenis em parte o programa Vocacional ja? e? responsa?vel pela formac?a?o dos muitos grupos e coletivos juvenis que atuam na cidade, pore?m e? preciso criar estrutura para dar suporte aos coletivos e, especialmente, tirar os programas de formac?a?o da precariedade, bem como perenizar Orquestras e Corais, em formato cla?ssico, armorial ou popular, Corpos de Danc?a e esti?mulo a grupos de teatro, danc?a, musica, circo e coletivos em artes visuais ou audiovisuais com a realizac?a?o de concursos e festivais;

e) Cultura no ambiente escolar e? ressignificar o espac?o escolar comec?a por projetos arquiteto?nicos que adaptem as escolas ja? construi?das de modo a promover atividades de circulac?a?o arti?stica e cultural, propiciando a apropriac?a?o do espac?o escolar pela comunidade local. Esta experimentac?a?o foi exercitada recentemente pelas ocupac?o?es secundaristas, que ressignificaram o ambiente escolar.

Ao promover este processo a Cultura estara? contribuindo para a reconexa?o dos conteu?dos curriculares e pra?ticas pedago?gicas escolares com o mundo da vida, promovendo Arte e iniciativas culturais, em processos conti?nuos de introduc?a?o de saberes e pra?ticas educativas na?o formais, sejam no cotidiano escolar ou em ac?o?es de troca de saberes entre formac?a?o professores e agentes arti?sticos e culturais do territo?rio educativo.

“Cultura e Educac?a?o,
o reencontro entre alma e corpo por uma cidade das pessoas”.

*CULTURA VIVA*

Cultura Viva, um conceito de cultura que se desenvolveu no Brasil e se espalha por toda Ame?rica Latina. A Cultura entendida como processo e na?o produto, feita pelas pessoas, sem hierarquias ou controle. Cultura como expressa?o simbo?lica, como cidadania e como economia. Uma Cultura que se desenvolve com autonomia e protagonismo potencializados na articulac?a?o em rede.

Sa?o Paulo e? a cidade da Cultura Viva. Sa?o mil povos, mil fazeres e mil sonhos. Tudo junto (e misturado). Para sedimentar a rede Cultura Viva (ou: o “fazer cultural auto?nomo e protagonista’) ha? os Pontos de Cultura.

Os Pontos de Cultura sa?o entidades culturais da sociedade, selecionadas por edital pu?blico e que ja? desenvolvem trabalhos em suas comunidades, atuando nas mais diversas linguagens arti?sticas, com ac?a?o direta no territo?rio, unindo de ac?o?es socioculturais com populac?o?es em vulnerabilidade social a grupos eruditos a populares, do fortalecimento de lac?os identita?rios e tradic?o?es a? experimentac?a?o este?tica e a? vanguarda da cultura digital em software livre.

Sa?o os mais diversos recortes, cada qual a? sua maneira, pois a cultura do comum so? se realiza quando ha? igualdade na diferenc?a. Ao se potencializarem nas relac?o?es em rede va?o se desenvolvendo, tanto do ponto de vista e?tico, este?tico ou econo?mico. E o fazem em uma relac?a?o horizontal, entre iguais, rompendo com processos formativos de cima para baixo e, sobretudo, com a ideia de que Cultura e? sino?nimo de Mercadoria.

“Em novos editais, cada Ponto de Cultura devera? receber
R$ 100 mil/ano e desenvolver seu plano de trabalho conforme as suas necessidades, empoderando-se no processo.
Meta: 500 Pontos de Cultura (com investimento total de
R$ 50 milho?es/ano – um Ponto de Cultura
para 22.000 habitantes)”.

Mas Cultura Viva vai ale?m dos Pontos de Cultura e tambe?m envolve ac?o?es como “Cultura Digital”, “Cultura e Sau?de”, “Economia Solida?ria e Cultura”, “Agentes Jovens de Cultura”, “Grio?s e Mestres da Cultura tradicional transmitida pela Oralidade”, “Interac?o?es Este?ticas”, “Escola Viva”, “Pontos de Leitura”, “Pontos de Memo?ria”, “Pontos de Mi?dia Livre”, “Pontinhos” (para cultura da infa?ncia e lu?dica), “Ponto?es de Cultura” (articuladores, capacitadores e difusores na rede). Todas estas ac?o?es – e outras – devem desenvolvidas junto com os Pontos de Cultura, como alavancas na potencializanc?a?o em rede, como agulhas de uma acupuntura cultural.

Ha? tanta cultura tradicional, tantos mestres, tantos Grio?s e tanto conhecimento que podem e devem contribuir para o desenvolvimento da cidade; ha? tantos Pontos de Mi?dia Livre, ra?dios e TVs comunita?rias, sites, blogs, fanzines e revistas independentes que contribuem para difundir o que de mais profundo e esquecido se produz por ai?; tantos artistas dispostos a interagir com comunidades em efetivas interac?o?es este?ticas, ensinando e aprendendo com elas; a Cultura e Sau?de com terapias alternativas e a arte como elemento de desenvolvimento das pessoas com deficie?ncias intelectuais ou fi?sicas; Pontos de Memo?ria, com memoriais e museus comunita?rios, de vizinhanc?a, tema?ticos, afetivos, em escolas; e Pontos de Leitura e Bibliotecas Comunita?rias, as biciclotecas e tanta ideia boa surgida na mente de gente boa, por vezes catadores de papel que reciclam livros e vidas.

Tanta coisa boa e bela que pode se revelar por ai?. Isso e? Cultura Viva.

E vai ale?m. Ha? que desenvolver ac?o?es de Apoio a? arte e aos artistas de rua, que tanto humanizam a cidade. E os grupos de teatro e danc?a que foram abrindo seus espac?os pro?prios, gerando pólos de criac?a?o e fruic?a?o de arte, inovac?a?o e convive?ncia, sobretudo no eixo Bixiga/Prac?a Roosevelt/Rua Augusta e Consolac?a?o.

A manutenc?a?o destes espac?os e? custosa, cabendo criar um arcabouc?o de apoio aos Espac?os Culturais de grupo, alternativos ou pequeno porte, na?o somente com a reduc?a?o ou isenc?a?o de impostos, mas tambe?m pelo financiamento pu?blico que assegure a manutenc?a?o dos custos fixos destes espac?os, ou mesmo a garantia de compra de espeta?culos e Oficinas para o programa de Cultura e Educac?a?o, entre outras possibilidades.

O apoio ao Circo e aos artistas circenses envolvendo todas as suas especificidades, da regulac?a?o do uso de espac?os a? formac?a?o, do circo tradicional ao novo circo, de Oficinas a Espeta?culos.

E as iniciativas Culturais da Juventude ou grupos culturais na?o formalizados, fortalecendo e ampliando o bem sucedido programa VAI; ou a Bolsa Cultura, para jovens artistas e articuladores culturais por nossa Sa?o Paulo; ou Agentes Comunita?rios de Cultura e Lazer.

O apoio a?s manifestac?o?es da diversidade e orgulho LGBT e a todas as ac?o?es de combate a? discriminac?a?o, sejam de cara?ter religioso, ge?nero, e?tnico ou cultural.

As Culturas tradicionais e populares; ha? tantas em Sa?o Paulo, dos i?ndios Pankararu que redescobrem suas rai?zes na favela do Real Parque aos jovens do Hip Hop que se reencontram com o repente. As festas populares, a feira dos bolivianos no Pari, as festas italianas, japonesas, da cultura judaica, caipira, coreana, das tradic?o?es nordestinas do serta?o (e por que na?o realizar na zona leste uma grande Festa Juninal? Afinal, Sa?o Paulo e? a cidade com maior populac?a?o nordestina do pai?s).

Os saraus das quebradas vertendo literatura e poesia pelas periferias de norte a sul da cidade.

A Cultura Hip Hop. O Hip Hop, com seus cinco elementos (MC, Rap, Street dance, skate e grafite) deve ser reconhecido como um Sistema Cultural, com bases pro?prias de entendimento do mundo. Dai? a necessidade das Casas do Hip Hop, das Jornadas e espac?os de expressa?o, envolvendo um conjunto de poli?ticas pro?prias e realizadas em definic?a?o comum com o pro?prio movimento.

Os Blocos de Carnaval, as rodas de samba, as Escolas de Samba, que devem contar com poli?ticas permanentes, para ale?m do evento de carnaval, afinal, sa?o promotores de toda uma arquitetura comunita?ria, que vai da este?tica a? economia popular.

Tudo isso, e muito mais, e? Cultura Viva, a Cultura que na?o e? feita pelo Estado, nem quer ser transformada em mercadoria, a Cultura feita pela gente, por uma Cidade das Pessoas.

*ARTE e ALTERIDADE*

Objetivo: a Arte. E so?. E isso e? muito. Arte como habilidade, criac?a?o, beleza, convive?ncia. A Arte de bem viver. Entre todas as habilidades humanas, talvez a Arte seja a u?nica que tenha a capacidade de nos transpor para o efetivo exerci?cio da Alteridade, o se perceber na “outra”, o se sentir no “outro”. Falar em Arte, portanto, e? educar pela beleza, pelos afetos e sentidos, por uma dignidade pro?pria que pulsa do fundo da alma humana jamais podendo ser reduzida a? dimensa?o ordina?ria de algo que se compra e se vende.

Uma cultura cidada? so? pode acontecer se as pessoas conviverem em estado de Arte, cultivando as formas e o espi?rito e, no espac?o da liberdade da criac?a?o, aprenderem a viver com liberdade e respeito. Arte, conceito difi?cil de definir e ao mesmo tempo ta?o presente em nossas vidas, devendo permear o conjunto dos programas de toda poli?tica cultural.

Arte necessita de fomento, que ative e impulsione o processo criativo. Nos u?ltimos 20 anos as poli?ticas de fomento estiveram basicamente concentradas em instrumentos da renu?ncia fiscal, transferindo recursos pu?blicos para um processo de decisa?o privada, submetida a? lo?gica do Mercado.

Houve iniciativas que caminharam em outro sentido, apresentando resultados considera?veis, como as iniciadas no movimento Arte contra a Barba?rie, que resultou na Lei do Fomento ao Teatro, que deve ser fortalecida, assim como experie?ncias nacionais e municipais, como o programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura ou editais especi?ficos nos campos da identidade e diversidade e das artes.

Sa?o contrapontos ao modelo que reduz a Cultura e a Arte apenas a? dimensa?o produto ou mercadoria.

Cultura e Arte sa?o direitos inaliena?veis, que devem ser realizados pelas pessoas, pela sociedade, em ambientes de liberdade criativa, cabendo ao Estado assegurar meios para que acontec?am em toda sua potencialidade, com crite?rios pu?blicos e sem dirigismo, seja do Estado ou do Mercado.

“O principal meio para efetivac?a?o desta poli?tica sera? a criac?a?o do Fundo Municipal de Cultura, com dotac?a?o orc?amenta?ria pro?pria e destinada diretamente ao fazer cultural e arti?stico da sociedade, das pessoas. Como meta: 1% do orc?amento municipal diretamente destinado ao Fundo de Cultura, sendo que os recursos devera?o atender, exclusivamente, ao fomento das ac?o?es da sociedade e mecanismos pu?blicos na definic?a?o de acesso a estes recursos. Para as necessidades de manutenc?a?o e investimento direto do munici?pio, a Secretaria de Cultura deve contar com orc?amento pro?prio”.

Com o Fundo Municipal de Cultura sera? possi?vel manter e ampliar as ac?o?es de fomento ja? existentes (VAI, Fomento ao Teatro, Periferias, Danc?a) e ir muito ale?m. O Fundo devera? contar com Fundos Setoriais (Artes, Diversidade e Cidadania Cultural, Patrimo?nio e Memo?ria, Audiovisual, Livro e Leitura e Projetos Especiais), pois somente com um Fundo efetivamente estruturado e com recursos suficientes sera? possi?vel realizar uma efetiva poli?tica de fomento a? cultura na escala que Sa?o Paulo exige.

Indo ale?m da poli?tica de editais por projetos, como tambe?m incluindo processos, o que ja? se faz, pessoas fi?sicas e financiamento direto a artistas e agitadores culturais, diferenciac?a?o por categorias (iniciantes, profissionais, consagrados) ou mesmo novas formas de selec?a?o e financiamento, como curadorias, festivais ou pre?mios, compra de espeta?culos ou iniciativas de promoc?a?o e difusa?o da obra de arte.

*AUDIOVISUAL*

Houve avanc?os, mas e? necessa?rio ir ale?m, consolidando a SpCine na abertura de salas de cinema na periferia e como Age?ncia de fomento a? produc?a?o e distribuic?a?o audiovisual.

Sa?o Paulo e? um grande polo audiovisual, na?o somente cinema, como tambe?m games, televisa?o e outros produtos mas carece de um conjunto de iniciativas para se desenvolver, desde legislac?a?o especi?fica a? indu?stria audiovisual, regulamentac?a?o de Film Comission, ate? estu?dios pu?blicos e co-trabalho audiovisual, do artesanato audiovisual, com estu?dios multimi?dia e formac?a?o de midialivristas e cineastas em comunidades a? indu?stria cultural.

*FUNDAC?A?O THEATRO MUNICIPAL*

Primeira medida: retirar o Theatro Municipal das pa?ginas policiais e devolve-lo aos Cadernos de Cultura. Lamentavelmente este precioso equipamento cultural de Sa?o Paulo, que consome quase 25% do orc?amento municipal da Cultura, palco da Semana de Arte Moderna de 1922, nos u?ltimos anos foi reduzido a noti?cias criminais, com prisa?o de diretor da Fundac?a?o, delac?o?es e desvios comprovados, ate? o momento na ordem de R$ 18 milho?es. Em que pese ter sido a controladoria do munici?pio a identificar os desvios, tambe?m foi a atual gesta?o que fez as nomeac?o?es. Ha? que promover uma auditoria, na?o somente para identificar os roubos, como tambe?m os desmandos e gastos em excesso.

Em boa parte, tais desvios foram facilitados em virtude de um modelo de gesta?o absolutamente esdru?xulo. Ao mesmo tempo em que o Teatro foi transformado em Fundac?a?o, medida necessa?ria, a sua programac?a?o foi repassada a uma Organizac?a?o Social de gesta?o privada, gerando duplicidade na gesta?o, a tal modo que, ate? hoje, a Fundac?a?o na?o conta com um Diretor Arti?stico e gerando um ambiente propi?cio para o descontrole conta?bil. Afora sala?rios exorbitantes. Ha? que mudar.

A Fundac?a?o Theatro Municipal conta com todos os mecanismos legais para assumir a gesta?o direta do Teatro e da Prac?a das Artes, na?o cabendo a duplicidade com uma OS, e quando for necessa?rio contar com produc?a?o privada para montagens e projetos especiais, que se realize por meio de chamada pu?blica.

Em paralelo ha? que implantar um justo plano de cargos e sala?rios para os Corpos Arti?sticos Esta?veis (Orquestra, Coro, Companhia de Danc?a), incluindo maestro e auxiliares, em valores adequados e com todas as garantias da legislac?a?o trabalhista.

A ideia de que qualidade arti?stica so? pode acontecer acompanhada de valores exorbitantes e? falsa e so? triunfa em raza?o do hermetismo com que o mundo da alta cultura e? tratado, em que a maioria das pessoas, incluindo gestores pu?blicos, nem se atreve a discutir.

A Fundac?a?o Theatro Municipal, sob a gesta?o de Luiza Erundina e Ivan Valente contara? com todos os meios para assegurar estabilidade nos Corpos Arti?sticos, boas condic?o?es de trabalho e remunerac?a?o e que sejam condizentes com uma programac?a?o de alta qualidade. E que tambe?m atenda mais cidada?os, porque todos, ate? os que pensam que na?o gostam por nunca terem tido a oportunidade de conhecer, merecem tudo que de bom e de melhor as artes ja? produziram.

Um bom comec?o: estender as temporadas de O?pera e Concertos Sinfo?nicos. O investimento e? alto e na?o faz sentido que sejam usufrui?dos por poucos. Estas temporadas tambe?m devera?o ser gravadas e transmitidas pela Ra?dio e Televisa?o Pu?blica Municipal.

Tambe?m ha? que experimentar mais a programac?a?o para crianc?as e jovens, com O?pera para crianc?as, com ao menos uma montagem de O?pera para crianc?as e Jovens ao ano (ha? muitas boas opc?o?es para ale?m de Pedro e o Lobo). E por que na?o um Circuito Popular de O?pera? Criando mais uma Companhia junto ao Teatro (ou em convites para produc?o?es especi?ficas), com elenco jovem, igualmente de qualidade, realizando produc?o?es com menor custo e que possam circular pelos teatros municipais de bairros ou nos CEUs.

O mesmo com a Danc?a e o maravilhoso Bale? da Cidade de Sa?o Paulo. E os Coros Li?rico e Paulistano, a Orquestra Experimental de Reperto?rio, o Quarteto de Cordas. Para ale?m de seus pro?prios Corpos Arti?sticos, que podem e devem circular mais pelos espac?os culturais descentralizados, a Fundac?a?o deve assumir a programac?a?o de um Circuito cultural de mu?sica e danc?a nessas unidades (CEUs, Teatros Municipais de bairro).

Tambe?m Oficinas de Concerto, ensaios abertos, dida?ticos; Ma?rio de Andrade, como diretor de Cultura, ja? realizava estes concertos em 1936, eram os chamados Concertos Opera?rios.

E se no ini?cio na?o houver condic?o?es para realizar tanto, ao menos abrir o Teatro para um concerto de Orga?o ao meio da tarde, oferecido a? populac?a?o que trabalha e circula pelo centro.

“Se e? bom, ha? que ser para muitos!”

Pela sua dimensa?o, Sa?o Paulo e o Teatro Municipal podem ter um papel de dinamizador e fomentador de todo um campo da Cultura, para ale?m dos limites da cidade. Um circuito sul- americano de O?pera e Concertos Sinfo?nicos, otimizando custos e permitindo interca?mbios, estimulando que novos centros de desenvolvam. Contemplar concursos para encomendas de novas O?peras, Operetas, Missas e Sinfonias.

E o aprimoramento da Prac?a das Artes, como espac?o de formac?a?o arti?stica, aberta, inclusive, para exposic?o?es de artes visuais, bem como para uma melhor utilizac?a?o do seu audito?rio como espac?o de iniciac?a?o de novos artistas.

*PATRIMO?NIO, MEMO?RIA E MUSEUS*

“Patrimo?nio: a heranc?a do pai”

A palavra ja? revela muito, preserva-se uma heranc?a patriarcal e das classes dominantes e esquece-se dos esquecidos e silenciados. Por isso nosso conceito de patrimo?nio e? matripatrimonial, ou fratermonial, nos remetendo a? heranc?a comum, a? heranc?a de todas e todos.

Para comec?ar: a heranc?a da Ma?e Terra. Os rios que fizemos desaparecer em canais subterra?neos ou abertos, transformando-os em esgoto, a exemplo do Tiete?, base da identidade paulista. A va?rzea, os campos de va?rzea, piqueniques, o remo, a Sa?o Paulo a nado.

Tudo isso existe na base de nossa cultura e deve voltar a respirar, pois enquanto na?o nos reencontrarmos com nossos rios e matas, nossa fonte de vida, Sa?o Paulo seguira? uma cidade alienada, perdida de si mesma. Um Parque onde hoje passa Marginal, nem que seja iniciando por algumas faixas de tra?nsito. Precisamos faze?-lo ja?! E tratando este tema como uma questa?o de cultura, urbanismo e urbanidade. Menos asfalto e brita e mais terra e jardins, menos esgoto a ce?u aberto e mais a?gua limpa, menos mono?xido de carbono e mais fotossi?ntese.

Quem observa as grandes (e pequenas) cidades do mundo sabe que elas se elevam em termos civilizato?rios exatamente quando se reencontram com suas refere?ncias naturais. Um povo que na?o trata bem a? sua ma?e jamais podera? tratar bem a si mesmo. Tratar bem os Parques que nos restam, e as matas nativas, o Parque Augusta, o Parque dos Bu?falos e suas nascentes, as Serra do Mar e Cantareira, bem como a recuperac?a?o de a?reas degradas e?, sobretudo, uma atitude de preservac?a?o do patrimo?nio cultural de um povo, assim como fazer horta na cidade, ou ir a feiras de alimentos sauda?veis, ou economia solida?ria, ou ter boas prac?as e calc?adas.

O conceito de heranc?a comum pressupo?e a valorizac?a?o de paisagens, sejam naturais, edificadas ou simbo?licas, de uso. Sa?o paisagens de refere?ncia, de afetividade. Tambe?m definimos por onde comec?ar: o Territo?rio de Interesse da Cultura e da Paisagem LUZ/PAULISTA (TICP LUZ/Paulista).

*Tambe?m ha? que encontrar soluc?a?o definitiva, na?o mais cabendo atitudes protelato?rias ou dissimuladas por parte dos poderes pu?blicos (municipal, estadual e federal) em relac?a?o ao Teatro Oficina, a ser realizado em plenitude, com Universidade Antropofa?gica e Teatro Esta?dio e, para tanto assumimos o compromisso de decretar o terreno a? sua volta como a?rea de interesse pu?blico, passi?vel de desapropriac?a?o a ser compensada com troca de terreno, troca do potencial construtivo ou mesmo pagamento direto, ou um misto entre as tre?s alternativas, assegurando a plena realizac?a?o deste marco cultural de Sa?o Paulo e do mundo.*

*Sem esquecer da recuperac?a?o do TBC, via gesta?o com Funarte, proprieta?ria do pre?dio e demais os espac?os culturais e histo?ricos desta rica paisagem de Sa?o Paulo, sejam privados ou pu?blicos.*

“Como acervo de Memo?ria Comum, o intangi?vel, o inefa?vel, o que na?o se toca, mas se sente. Ha? que ter uma poli?tica melhor definida para a memo?ria viva, no qual o Pavilha?o das Culturas,
no Ibirapuera e o Museu da Cidade, devem ter papel estrate?gico neste processo de resgate, preservac?a?o e interac?a?o.”

Na?o basta apenas preservar edificac?o?es (e quais edificac?o?es), ha? que respeitar o entorno. O Conselho do Patrimo?nio Histo?rico, Cultural e Ambiental da Cidade de Sa?o Paulo – Conpresp – precisa ter sua poli?tica e composic?a?o revistas de modo a assegurar poli?ticas esta?veis de preservac?a?o, que possam conviver com as necessidades da expansa?o imobilia?ria sem prejui?zo a? preservac?a?o de nossas refere?ncias histo?ricas, ambientais e afetivas.

Hoje ate? os limites de bairros sa?o desrespeitados por conta da especulac?a?o imobilia?ria, bem como as a?reas envolto?rias de patrimo?nios tombados precisam ser inventariadas, assegurando regras pre?vias e claras para os proprieta?rios do entorno e ao mesmo tempo evitando que esses bens tornem-se ilhas isoladas de seu contexto.

Infelizmente, sob o atual governo, assim como nos anteriores, *ha? uma captura da poli?tica de preservac?a?o por interesses da especulac?a?o imobilia?ria, restringindo a ac?a?o preservacionista e praticamente abandonando as a?reas envolto?rias; do contra?rio jamais se liberaria a construc?a?o de edifi?cios ao lado de uma mata tombada, como no Parque Augusta, o emparedamento de um bem tombado como o Teatro Oficina, considerado um dos dez teatros de arquitetura mais inovadora no mundo.* Da mesma forma o DPH precisa ser valorizado em sua func?a?o de preservac?a?o do patrimo?nio histo?rico da Sa?o Paulo, de pala?cios a?s casas opera?rias, de objetos excepcionais e de uso comum, como instrumentos de trabalho, de documentos raros a? iconografia do cotidiano.

Como mecanismo de compensac?a?o cabe efetivar a lei da troca do potencial construtivo (em que o proprieta?rio de um imo?vel tombado podera? negociar o potencial construtivo de seu imo?vel em outras a?reas da cidade, assegurando recursos para preservac?a?o do bem tombado), permitindo, inclusive, que o direito de venda de potencial adicional atinja ate? a cobertura total do custo de recuperac?a?o e manutenc?a?o do bem tombado. Afinal, se um bem e? tombado pelo interesse pu?blico, cabe criar mecanismos para que ele seja preservado e que, com a troca do potencial construtivo pode ser realizado sem onerar o orc?amento pu?blico.

Tambe?m ha? que priorizar, de forma definitiva, a implantac?a?o do Museu da Cidade, como um espac?o vivo e dina?mico, com Percursos Museolo?gicos Vivos, estilhac?ados por toda a cidade de Sa?o Paulo, contando com um grande espac?o expositivo para que crianc?as, jovens, adultos, idosos e visitantes possam mergulhar na histo?ria de Sa?o Paulo, compreendendo sua histo?ria, de onde viemos, para onde vamos; um Museu ativo, vivo, que integre diversos espac?os, preserve acervos, inventarie, catalogue e mapeie os patrimo?nios imateriais, realizando ac?o?es nas subprefeituras, nos bairros e comunidades. Que realize o levantamento da memo?ria e o reconhecimento do patrimo?nio da cultura negra, ate? porque esta e? uma das demandas apresentadas nas discusso?es do Plano Municipal de Cultura.

A construc?a?o da memo?ria dos bairros, dos movimentos de cultura, dos artistas e dos mestres e mestras de cultura sa?o fundamentais para a valorizac?a?o da diversidade, da afirmac?a?o de identidades e da formac?a?o cidada?, em que a pro?pria comunidade de uma Escola de Samba, por exemplo, poderia fazer o levantamento da sua histo?ria, ou enta?o, estudantes de uma escola ou mais escolas, desenvolvendo parceria com entidades comunita?rias para estudos de recomposic?a?o da memo?ria do bairro; dai? a necessidade de interagir com Museus Comunita?rios, Escolares. Um Museu que acontec?a em Edifi?cios e Prac?as, e tambe?m no imagina?rio, que esteja presente no corac?a?o e na mente de todos que amam Sa?o Paulo.

*CULTURA EM REDE*

Um retrato da desigualdade em Sa?o Paulo: abunda?ncia e escassez na distribuic?a?o dos equipamentos culturais. Ha? regio?es da cidade, ou mesmo uma u?nica avenida ou parque pu?blico, que concentram diversos equipamentos culturais da mais alta qualidade, enquanto regio?es inteiras, com centenas de milhares de habitantes, sequer dispo?em de um u?nico teatro ou biblioteca adequados. Fazer uma poli?tica democra?tica de Cultura pressupo?e reverter este quadro.

Esta situac?a?o comec?ou a ser modificada quando da implantac?a?o dos CEUs; pore?m, igualmente sofre de descontinuidade e apequenamento do projeto original.

“O principal objetivo do Cultura em Rede sera? assegurar que toda subprefeitura conte com, ao menos, um teatro, uma biblioteca, um cinema, um museu e um espac?o para oficinas culturais, cursos de iniciac?a?o arti?stica e exposic?o?es”.

Isto podera? acontecer a partir da construc?a?o de equipamentos integrados, requalificac?a?o de Espac?os e Casas de Cultura, recuperac?a?o de edifi?cios histo?ricos e integrac?a?o com equipamentos esportivos ou prac?as e parques pu?blicos, ou mesmo a integrac?a?o com espac?os culturais comunita?rios, de grupos de teatro, escolares ou privados. O fundamental e? que se relacionem em rede e de maneira complementar.

Com isto, rapidamente e a um custo relativamente pequeno, a cidade podera? contar com um Sistema Integrado de Espac?os Culturais em que, para ale?m da construc?a?o fi?sica, cada Espac?o Cultural (ou conjunto de equipamentos culturais) devera? dispor de verba especi?fica para sua manutenc?a?o e programac?a?o, compreendendo todo ciclo da produc?a?o cultural (patrimo?nio, formac?a?o, produc?a?o e difusa?o).

CULTURA EM REDE para integrar e consolidar o Sistema de Espac?os Culturais da cidade
a) Assegurar ao menos uma grande Instituic?a?o Cultural (Centro Cultural, Museu ou Biblioteca Parque) em cada macrorregia?o de Sa?o Paulo (Leste, Oeste, Norte, Sul e Centro). Estas Instituic?o?es funcionara?o como centros de refere?ncia, integrando e complementando programac?a?o, promovendo interca?mbio e interac?o?es este?ticas, articulando Sa?o Paulo com o circuito mundial das artes, da cultura e do pensamento.

Exemplos destas futuras grandes Instituic?o?es Culturais: Museu do Migrante na zona leste, Biblioteca Parque da extremidade da zona sul (consolidando todo um polo de criac?a?o e difusa?o litera?ria a partir dos saraus de periferia), Museu da Cidade -distribui?do em diversos espac?os, sob o conceito de EcoMuseu ou Museu Estilhac?ado- e o fortalecimento do Centro Cultural Sa?o Paulo; o CCSP tambe?m poderia funcionar como universidade livre das artes e do pensamento.

b) Cultura em rede pressupo?e articulac?a?o e integrac?a?o entre estrutura fi?sica, conceito e rede digital. No campo digital os “Laborato?rios e Prac?as da Cultura Digital”. A cidade de Sa?o Paulo e? refere?ncia e vanguarda mundial no que diz respeito a? cultura digital e concentra as mais inovadoras experie?ncias que integram comunidades de software livre, meta- reciclagem, estu?dios multimi?dia e trabalhos colaborativos com o desenvolvimento de novas pra?ticas econo?micas sob os princi?pios da economia solida?ria – trabalho colaborativo, come?rcio justo, consumo consciente, generosidade intelectual e gesta?o em rede.

Os Laborato?rios de Cultura Digital devem integrar essas iniciativas e espac?os de co-trabalho e desenvolvimento de novas tecnologias (como impressa?o 3D), em que as Prac?as de Cultura Digital, para ale?m de espac?os pu?blicos dotadas de banda larga em alta velocidade, tornem-se ambientes de convive?ncia para as comunidades digitais e centros de coleta e reciclagem de computadores e aparelhos eletro?nicos.

c) Integrar e apoiar Espac?os Culturais e Teatros de pequeno porte sob a gesta?o comunita?ria, privada ou de grupos, mantendo incentivos fiscais (como a recente lei de isenc?a?o do IPTU) e, sobretudo, a partir de uma poli?tica de contratac?a?o de produc?o?es e oficinas arti?sticas. Tambe?m a busca de cessa?o de espac?os pu?blicos ociosos para ocupac?o?es arti?sticas e espac?os culturais.

“Com a Cultura em Rede a cidade cresce se potencializa e se torna uma Cidade das Pessoas”.

*CULTURA E COMUNICAC?A?O*

A Cultura so? se realiza a partir de um ato comunicativo, do mesmo modo que a comunicac?a?o so? acontece quando difunde uma Cultura. Assim como Cultura e Educac?a?o devem ser compreendidos como partes de um mesmo processo, na?o ha? como pensar a Cultura sem a Comunicac?a?o e vice-versa.

Uma Sa?o Paulo das pessoas deve prever uma TV e Ra?dio Pu?blicas. Na?o emissoras do governo, mas da sociedade, que difundam conteu?dos culturais, que informem e formem com democracia, assegurando opinio?es divergentes e a pluralidade de ideias. Uma TV e Ra?dio Pu?blicas que inovem e experimentem novos formatos e conteu?dos e que realizem isso em articulac?a?o com produc?a?o auto?noma da sociedade, com mi?dia livre, realizadores independentes, TVs e Ra?dios Comunita?rias, Pu?blicas, Educativas e Universita?rias.

“Que Sa?o Paulo tenha em breve uma TV e uma Ra?dio Pu?blica do tamanho da polifonia da cidade”!

*LIVRO, LITERATURA, LEITURA e o SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS*
Sistema Municipal de Bibliotecas

Bibliotecas sa?o, por natureza, instituic?o?es democra?ticas. Nas suas estantes convivem, lado a lado, em forma de livros ou outros suportes, diferentes linhas de pensamento, diferentes este?ticas, diferentes engenhos, por vezes aliados, por vezes adversa?rios, por vezes ate? mesmo inimigos viscerais, sempre prontos para o embate, para conquistar corac?o?es e mentes quando mobilizados. Podemos frequenta?-las nas diferentes fases de nossas vidas e la? encontrarmos outras pessoas tambe?m em processo de leitura, de aprendizagem e reflexa?o.

Nesta perspectiva, a melhor biblioteca e? aquela que permite a convive?ncia de diferentes ideias e para tanto deve ter na?o apenas um beli?ssimo e abrangente acervo, em diferentes suportes e linguagens, mas se propor como o local adequado para as trocas simbo?licas ta?o necessa?rias em qualquer momento da vida, e, em especial, quando iniciamos nossa trajeto?ria como leitores, quando adentramos em novos campos ou, como e? ta?o comum em nossa sociedade, quando na?o pertencemos a um grupo de leitores, seja na fami?lia, seja no nosso grupo social.

Nas sociedades leitoras a biblioteca pode ter, com sucesso, um papel de aglutinadora de suas comunidades de leitores; na nossa sociedade, na?o leitora, este papel passa a ser fundamental e abrir ma?o dele pode significar abrir ma?o de desempenhar um papel importante e de destaque nos circuitos sociais da leitura e da informac?a?o ao lado da escola, com repercusso?es na pro?pria convive?ncia democra?tica da sociedade.

Considerando o tamanho e a diversidade sociocultural da Cidade de Sa?o Paulo, propomos que as suas bibliotecas pu?blicas, ale?m dos servic?os tradicionais como orientac?a?o a? pesquisa e empre?stimos de livros e outros materiais, desempenhem pape?is diferentes que venham a integrar e fortalecer os circuitos de cultura e, neste a?mbito, atuem como espac?o de acolhimento, fruic?a?o e projec?a?o, na?o exclusivamente, mas especialmente das pra?ticas de leitura e escrita.

De acordo com o seu porte, localizac?a?o, equipe profissional, potencializac?a?o das condic?o?es adequadas de oferta e possibilidades de acesso e infraestrutura, as Bibliotecas devem estar aptas a oferecer, nos diferentes pontos da cidade, servic?os diversificados e de qualidade. As Bibliotecas devem cumprir o importante papel de fomentar a produc?a?o do conhecimento e debate de ideias local e funcionar tambe?m como plataforma de lanc?amento para os seus produtores possibilitando a sua inserc?a?o no circuito cultural da cidade.

Propomos assim a criac?a?o de uma Rede de Leitura, composta pelas Bibliotecas Pu?blicas, Centros Culturais, Bibliotecas e Salas de Leitura da rede escolar municipal e parceiros tais como agentes de leitura, livreiros, editores, escritores, professores, contadores de histo?rias, ou seja, instituic?o?es e pessoas fi?sicas que atuem na a?rea da leitura.

As Bibliotecas podem iniciar o processo, funcionando como articuladoras de rede e como polos de atrac?a?o e irradiac?a?o de pra?ticas leitoras, respeitando as identidades e vocac?o?es locais, assim como as maneiras especi?ficas de circulac?a?o cultural, para que possamos, em curto espac?o de tempo, constituir de fato uma rede capaz de gerar sinergia e auxiliar nos avanc?os necessa?rios na direc?a?o de uma sociedade leitora. Elas, como instituic?o?es dedicadas a? leitura pu?blica, podem e devem se constituir como pontos referenciais da rede de leitura local, articulando-a com a rede de leitura da cidade.

Para tanto a estrutura do Sistema Municipal de Bibliotecas Pu?blicas deve ser repensada, saindo de um padra?o hierarquizado para um padra?o que efetivamente de? sustentac?a?o para o trabalho em rede, que privilegie o empoderamento das estruturas que viabilizam o fazer e a circulac?a?o de bens culturais, ou seja, uma estrutura que, de fato, viabilize as condic?o?es de trabalho e de articulac?a?o para toda a rede tendo como foco aqueles que atuam diretamente com os parceiros e com a populac?a?o.

Tendo em vista a responsabilidade do estabelecimento e implementac?a?o de poli?ticas pu?blicas de informac?a?o e leitura que contemplem a todos os setores da sociedade e, em especial, aos jovens, e que abranja todo o territo?rio, entendemos como fundamental que as bibliotecas sejam requalificadas e que possam contar com servic?os de extensa?o (agentes de leitura, clubes de leitores, etc.) para, de fato, atender a toda a populac?a?o.

Em cada momento da vida, nos relacionamos com a leitura e com a informac?a?o de maneira diferente, o tempo livre, as necessidades de formac?a?o, as solicitac?o?es do dia a dia sa?o diferentes em cada faixa eta?ria e te?m impacto direto nas formas pelas quais nos informamos e na nossa relac?a?o com a leitura. A juventude se configura como a idade em que fazemos tudo ao mesmo tempo – trabalho, estudo, vida social, familiar e afetiva – e quando na?o temos tempo para nada.

Assim as instituic?o?es ligadas a? leitura precisam se configurar como espac?os de convive?ncia, de dia?logo, de informac?a?o, de diversa?o e de leitura. Tudo ao mesmo tempo agora, buscando de fato serem significativas para os jovens sob pena de na?o terem lugar neste momento da vida, perdendo a chance de desempenhar um papel fundamental na formac?a?o integral desses indivi?duos e continuar acompanhando-os pela vida afora.

A leitura e? uma aliada valiosi?ssima para o entendimento do mundo e que trabalharmos por uma sociedade leitora faz parte do processo mais amplo de luta por um mundo socialmente mais justo e igualita?rio.

Dai? a necessidade de um programa integrado e especi?fico, na?o somente para bibliotecas, mas para todo o ciclo do livro, leitura e criac?a?o litera?ria, com o esti?mulo a Festas e Saraus litera?rios, Feiras do Livro, Difusa?o da leitura em escala (por exemplo: distribuic?a?o de livro de coleta?neas – prosa, poesia, ensaio- com baixo custo, podendo ser distribui?do gratuitamente a? populac?a?o em locais de grande concentrac?a?o pu?blica), Estantes-Biblioteca em Pontos de o?nibus. E fomento aos escritores, novos ou que seguem na escrita ha? mais tempo.

*CULTURA CIDADA?*

Objetivo: a convive?ncia cidada?, a cultura de paz, a democracia e a emancipac?a?o.

Uma poli?tica cultural que na?o compreenda a dimensa?o democra?tica e cidada? da Cultura sera? sempre uma poli?tica incompleta, isso porque a Cultura esta? presente em tudo e em todos e todas. E ha? sentido de urge?ncia neste campo. Na?o podemos mais tolerar o genoci?dio da juventude pobre, em sua maioria negra e moradora da periferia, muito menos o assassinato de crianc?as e a viole?ncia policial generalizada, responsa?vel por um em cada quatro homici?dios na cidade de Sa?o Paulo (1.591 assassinatos em 2015). Esta e? uma questa?o de Cultura!

Contra a Cultura da morte, a Cultura da Paz e a e?tica africana do Ubuntu.

Ha? igual sentido de urge?ncia na relac?a?o com as pessoas mais velhas, cada vez mais descartadas em uma sociedade em que prevalece a Cultura do descarte; ha? que resgatar toda a sabedoria acumulada, os afetos, garantindo uma existe?ncia digna e produtiva – na forma de troca de saberes- para nossa velhice, integrando gerac?o?es e cerzindo convive?ncias.

Tambe?m e? urgente uma cidade mais humana na relac?a?o com os mais desemparados, com a populac?a?o em situac?a?o de rua, com as pessoas com deficie?ncias, com os refugiados e novos imigrantes em raza?o de guerras, fome e mudanc?as clima?ticas, com as nossas crianc?as, com no?s mesmos. Assim como e? urgente nos reconciliarmos com nossos rios e matas.

Uma Poli?tica Pu?blica que tenha sentido democra?tico e emancipador tem a Convive?ncia e Cultura Cidada? como prioridades. E isto pode acontecer na forma de exerci?cios de civilidade e civilizac?a?o. Mas ha? que escolher. Quando se escolhe o caminho da segregac?a?o e da iniquidade, o que se colhe sa?o o?dio e viole?ncia; quando se escolhe o caminho do Encontro e da Paz, o que se colhe e? bem viver.

Nossa escolha e? pelo Encontro, pela Paz. E devemos fazer isso com pequenas delicadezas, com gentilezas gerando gentilezas.

A comec?ar por calc?adas adequadas ao passeio pu?blico de cadeirantes, idosos, carrinhos de bebe?; de prefere?ncia ladrilhadas (como na cantiga de roda) com pequenas pec?as de cera?mica espalhadas pelo trajeto, floreiras. Ruas Abertas aos pedestres, continuando e ampliando a boa iniciativa da Avenida Paulista aberta aos domingos. E Ruas de Lazer, em um programa revigorado, que distribua kits de jogos, brinquedos e esportes para uso comum.

E a Cultura da Virada. Para ale?m da Virada Cultural uma vez por ano no centro, ha? que pensar em Virada nos bairros, uma por semana, em cada uma das 32 subprefeituras, estimulando o interconhecimento interbairros, e tambe?m o autoconhecimento. Tambe?m a noite dos Museus, dos Livros, as Galerias Abertas, as Jornadas dos Teatros, assim como a manutenc?a?o das Viradas tema?ticas ja? existentes (jornada do patrimo?nio, dos esportes, da sustentabilidade).

E sempre levando em conta a busca da igualdade na diferenc?a, com ac?o?es em defesa a? diversidade e fomentado ac?o?es de convive?ncia e paz de modo a combatermos o o?dio e o preconceito, seja de cara?ter homofo?bico, racial ou de classe.

E o Passe Livre. O transporte pu?blico como um direito de ir e vir livremente. Para experimentar a Tarifa Zero no transporte pu?blico, podemos comec?ar com a TARIFA ZERO AOS DOMINGOS, comec?ando por um domingo por me?s, e depois vamos ampliando, ate? como um laborato?rio para a experimentac?a?o da Tarifa Zero durantes todos os dias. Uma gentileza e tanto, afinal, uma fami?lia com cinco pessoas e que deseja visitar parentes em outros bairros, e que utilize apenas duas conduc?o?es, tera? que gastar R$ 38,00, talvez seja a diferenc?a entre comprar ou na?o comprar pipoca para os filhos num passeio no nunca visto Ibirapuera. E nos domingos com Tarifa Zero, muita arte, lazer, cultura e esportes oferecidos nos espac?os pu?blicos.

Cultura Cidada? tambe?m envolve o cultivo das pessoas, o seu fortalecimento e empoderamento.

Um bom caminho: os AGENTES DE CULTURA CIDADA?, jovens, e tambe?m idosos (pois para estimular a convive?ncia e? sempre bom juntar gerac?o?es) que receberiam uma Bolsa e uma Formac?a?o para o desenvolvimento de trabalhos comunita?rios, tais como serem professores de xadrez e damas em Prac?as Pu?blicas, contadores de histo?ria, brincantes e brinquedeiros, monitores em artes, agentes em Museus, Grio?s, agentes de recreac?a?o em ruas de lazer, midialivristas, agentes em cultura digital, em ambiente, em hortas comunita?rias.

A prefeitura ate? conta com alguns programas para Agentes Comunita?rias, mas em escala pi?fia, ha? que espalhar e estimular todos estes talentos e vontades que brotam da energia comunita?ria e da cultura cidada?, aos milhares, gente aprendendo e ensinando ao mesmo tempo, em convive?ncia e trabalhos comunita?rios.

Cultura Cidada? tambe?m e? democracia e participac?a?o. Que tal exercitarmos as JUNTAS DO BOM GOVERNO, conselhos cidada?os de acompanhamento da gesta?o pu?blica, que permitam um aprendizado mu?tuo entre Estado e Sociedade, ate? quando, em algum momento da histo?ria, esta diferenc?a se dissolva.

Podemos exercitar essas Juntas na gesta?o e acompanhamento de equipamentos culturais e de lazer, por exemplo, ja? seria um bom comec?o. E para formar as Juntas, as ASSEMBLE?IAS CIDADA?S.

Para quem duvida ou considera tudo isso uto?pico e impossi?vel, respondemos com esperanc?a e coragem. E tambe?m com um exemplo, ao nosso lado, na vizinha Colo?mbia, na cidade de Medellin. Cidade com 3 milho?es de habitantes, antes conhecida pelo cartel do tra?fico; em 2002 decidiram dar um basta a tudo de mal que passavam e investiram na Cultura Cidada?; de um ano para o outro o orc?amento da Cultura saltou de 0,7% para 5% permitindo a realizac?a?o de pequenas e grandes delicadezas para sua gente.

Para quem gosta de resultado concreto, basta apresentar um: em 2002 eram 7.000 assassinatos por ano, mais que em Sa?o Paulo, em 2012 foram 700. Sa?o Paulo tambe?m pode dar este salto, basta querer abrac?ar a Cultura Cidada?.

*ECONOMIA VIVA*

Mudar o paradigma. Na?o pretendemos menos que isso ao tratar a economia a partir da cultura e dos valores humanos.

O determinismo econo?mico talvez seja o principal motivo tanto mal estar nas civilizac?o?es, pois ao inve?s de a economia servir a? vida, a vida e? que tem servido a? economia, que foi ganhando “vida” pro?pria, o Mercado, ente que ningue?m ve? e que a todos comanda. Ha? que inverter esta equac?a?o e poderemos fazer isso a partir de novos exerci?cios de produc?a?o e comportamento social.

As novas formas de economia, movidas a valores. A Economia Solida?ria, o come?rcio justo, o consumo consciente, o trabalho colaborativo, a generosidade intelectual; as Empresas Sociais, em que a raza?o motriz e? o bem estar da coletividade; a Economia da Da?diva; a Economia do compartilhamento, em que ter acesso a um bem e? mais importante que ter.

A Cultura tem todo potencial para abrir todo um campo de experimentac?a?o em novas atitudes econo?micas, desde os Laborato?rios de Cultura Digital, passando por novos ordenamentos na prestac?a?o de servic?os comunita?rios, como fornecimento de alimentac?a?o escolar e uniformes via cooperativas locais, hortas comunita?rias, a cultura do cicloativismo e compartilhamento de bicicletas, empreendimentos sociais para produc?a?o de placas solares e eo?licas, o fortalecimento de cooperativas de catadores.

O Financiamento solida?rio, o microcre?dito. As moedas sociais. Cabe lembrar que a primeira moeda social em Sa?o Paulo, o Sampaio, no Campo Limpo, nasceu da iniciativa de um Ponto de Cultura. A Economia da Cultura.

Enfim, ha? todo um campo de relac?o?es econo?micas e culturais a ser experimentado a partir do encontro entre Cultura e Economia, preparando Sa?o Paulo para a economia dos se?culos vindouros e que ela seja generosa e viva!

*GESTA?O DA CULTURA*

Cultura e emancipac?a?o na cidade de Sa?o Paulo

Todas estas medidas precisam vir acompanhadas da reestruturac?a?o da Secretaria Municipal de Cultura. E na?o so?, pois o programa de Cultura para o governo de Luiza Erundina e Ivan Valente preve? a inter-relac?a?o entre as secretarias, de modo que muitas propostas sera?o executadas na?o diretamente pela SMC, mas sempre em transversalidade.

Dai? a necessidade a necessidade dos encontros entre a?reas que tradicionalmente na?o se encontravam na administrac?a?o pu?blica, funcionando com campos estanques.

Tambe?m ha? que rever a meta orc?amenta?ria para a Cultura, que atualmente e? inferior a 1% do orc?amento do munici?pio, menos que o recomendado pela UNESCO, demonstrando em nu?mero pouca prioridade que se da? a um tema ta?o vital.

Como meta: 3% do orc?amento municipal para a Cultura, sendo 1% exclusivamente para o Fundo Municipal de Cultura.

Chega-se a 3% para o orc?amento municipal para a Cultura, com 1% para o Fundo de Cultura a partir de dados que indicam que entre 5% e 8% do PIB nacional (IBGE) adve?m da economia da cultura.

Em Sa?o Paulo a presenc?a da cultura na economia deve ser ainda maior, mas infelizmente o poder pu?blico ainda na?o se preocupou em construir um eficaz sistema de informac?o?es sobre a cultura na cidade, por isso a falta de dados precisos.

Essa economia gera recursos para a cidade que retornam na forma de tributos diretos, como ISS sobre eventos e atividades arti?sticas, ou IPTU de grandes espac?os culturais privados e indiretos (arrecadac?a?o em bares, restaurantes, hote?is e demais atividades diretamente impactadas pela economia da cultura), o que significa um retorno em tributos na ordem de 1,7% a 3% do PIB.

Nada mais justo e necessa?rio que parte destes recursos sejam aplicados na pro?pria atividade que os gerou, permitindo, inclusive, a ampliac?a?o desta receita em tributos, como motor da pro?pria atividade econo?mica da Cultura.

Em perspectiva, o ideal seria destinar 5% para a Cultura, neste conceito alargado, conforme apresentado no atual programa, como se faz na cidade de Medelli?n, com evidentes resultados sociais e civilizato?rios, reconhecidos em todo o mundo, tambe?m a cidade de Rosa?rio, na Argentina, investe quase esta cifra em Cultura, assim como a Costa Rica, por de?cadas manteve um patamar mi?nimo de 5% para a Cultura (e 40% para a educac?a?o), resultando em um dos pai?ses mais hermosos e paci?ficos do mundo.

Mas para o quadrie?nio, a meta sera? de 3%, que ja? representara? um avanc?o considera?vel.

Como medida institucional de gesta?o de Cultura, o cumprimento pleno das regras do Sistema Nacional de Cultura:

a) Regular convocac?a?o de Confere?ncias Municipais de Cultura (bienal e em cara?ter deliberativo);

b) Plano Municipal de Cultura; efetivac?a?o e democratizac?a?o do Conselho Municipal de Cultura (e criac?a?o de conselhos por subprefeituras, assim como Juntas do Bom Governo na gesta?o de equipamentos culturais);

c) Imediata Criac?a?o do Fundo Municipal de Cultura (com dotac?a?o orc?amenta?ria pro?pria e repasse de recursos por processos pu?blicos e transparentes).

Igualmente ha? que fortalecer a capacidade de gesta?o e formulac?a?o da Secretaria de Cultura, com plano de carreira da cultura e realizac?a?o de concurso pu?blico para recomposic?a?o do quadro funcional; ale?m da efetivac?a?o de um Sistema de Informac?o?es e Mapeamento Cultural.

“Vida e utopia, imaginac?a?o, cultura e emancipac?a?o. Luiza Erundina e Ivan Valente na prefeitura de Sa?o Paulo”.